TERMOS DE USO DA PLATAFORMA SAS APP PARA USUÁRIOS


Aos Usuários,

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que Você possa usufruir da Plataforma SAS App (a “Plataforma”) e todas as funcionalidades disponibilizadas por meio dela. A Plataforma é oferecida pela EAS Educação S.A. (“SAS Educação”), juntamente com suas empresas afiliadas.

Caso Você não concorde com quaisquer dispositivos desses Termos de Uso, não utilize a Plataforma, pois a sua utilização representa sua aceitação integral e incondicional a esses Termos de Uso. Integram os presentes Termos de Uso a Política de Privacidade da Plataforma.

Ao concordar com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade , você afirma ser maior de 18 anos, menor emancipado ou estar de posse de autorização legal de seus responsáveis legais.

CASO VOCÊ SEJA MENOR DE IDADE, É INDISPENSÁVEL QUE VOCÊ LEIA OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE JUNTAMENTE COM SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS E OBTENHA A AUTORIZAÇÃO DELES PARA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.

Objetivos da Plataforma

A Plataforma tem por objetivo disponibilizar um ambiente digital para a hospedagem, organização e compartilhamento de conteúdo educacional para os seus Usuários.

Por meio da Plataforma, os Usuários poderão acessar livros, apostilas e outros materiais didáticos (“Conteúdo Didático”), assim como obter respostas as suas dúvidas sobre assuntos abordados no Conteúdo Didático.

Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” são as pessoas físicas autorizadas a se cadastrar na Plataforma para acessar o Conteúdo Didático e as demais funcionalidades de aprendizado disponíveis na Plataforma.

Cadastro do Usuário na Plataforma

A Plataforma somente poderá ser acessada por Usuários devidamente cadastrados.

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário ao preencher todos os campos do cadastro solicitado pela Plataforma. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras.

A SAS Educação não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais do Usuário. Assim, o Usuário deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos a SAS Educação ou a terceiros. Caso a SAS Educação tome ciência de qualquer dado cadastral falso, omisso ou cadastros em duplicidade, a SAS Educação excluirá o(s) cadastro(s) e todas as informações do Usuário.

O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. O Usuário deve notificar a SAS Educação imediatamente sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta.

Caberá ao Usuário informar imediatamente à SAS Educação acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.

Em caso de constatação de infração do Usuário a estes Termos de Uso ou violação da lei, a exclusivo critério da SAS Educação, o cadastro do Usuário será bloqueado, assim como seu acesso à Plataforma e às suas informações, independentemente de prévia notificação. O Usuário que tiver seu acesso cancelado não poderá mais utilizar a Plataforma.

Informações para os Pais ou Responsáveis Legais

Caros pais ou responsáveis legais, caso algum menor de 18 anos, sob sua responsabilidade, esteja utilizando a Plataforma sem o seu consentimento, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] para que possamos proceder ao bloqueio e remoção do conteúdo e da conta vinculada ao menor.

A Plataforma se preocupa em proteger a integridade dos seus membros e só autoriza a utilização de seus serviços por menores de 18 anos caso seus responsáveis legais estejam cientes e de acordo com nossos Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Acesso

O acesso à Plataforma e às suas funcionalidades poderá ser concedido ao Usuário em caráter gratuito ou oneroso, conforme condições de acesso à Plataforma informadas pela SAS Educação ao Usuário.

Obrigações e Restrições

O Usuário deve usar a Plataforma única e exclusivamente para fins educacionais, na forma destes Termos de Uso.

Ao Usuário é vedado:

  1. Transmitir, enviar mensagens ou qualquer classe de conteúdo (textos, fotos e/ou vídeos) (a) protegido por direitos autorais e que, por qualquer razão, sua utilização e/ou divulgação, no todo ou em parte, viole direitos de terceiros; (b) difamatório e/ou calunioso ou que seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas); (c) que incite à violência e à criminalidade; (d) de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;
  1. reproduzir, replicar, copiar, vender ou revender qualquer conteúdo contido na Plataforma;
  1. coletar dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de quaisquer usuários da Plataforma, sejam esses dados gerenciados pela SAS Educação ou por terceiros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
  1. agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários ou quaisquer outros terceiros;
  1. praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros;
  1. cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;
  1. disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
  1. disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Plataforma, das redes de comunicação, ou que, de qualquer forma, possa prejudicar o uso e qualidade da Plataforma;
  1. utilizar a Plataforma para outros fins comerciais não expressamente previstos nestes Termos de Uso;
  1. copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software da Plataforma, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software da Plataforma, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e marcários da SAS Educação;
  1. enviar ou tentar disseminar materiais que passiva ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
  1. utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da Plataforma, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
  1. usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a Plataforma, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
  1. remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca exibida na Plataforma;
  1. utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo;
  1. interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Plataforma, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso da Plataforma e seus respectivos conteúdos; e
  1. solicitar informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro usuário.

O Usuário reconhece e concorda que todas as informações e conteúdos disponibilizados na Plataforma são de propriedade ou foram devidamente licenciados à SAS Educação e, por isso, não poderão ser disponibilizadas a terceiros, exceto quando expressamente autorizado pela SAS Educação.

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer parte das informações e do conteúdo da Plataforma, bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo da Plataforma de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da SAS Educação.

Prazo

Esses Termos de Uso vigorarão por prazo indeterminado.

No entanto, o acesso do Usuário à algumas das funcionalidades da Plataforma poderá ser concedido ao Usuário apenas por prazos determinados, considerando os produtos e serviços de acesso elegíveis ao respectivo Usuário.

Responsabilidades

A SAS EDUCAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZA POR DADOS OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS.

A SAS EDUCAÇÃO NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE SERVIÇO OU CONTEÚDO FORNECIDO PELA PLATAFORMA QUE EVENTUAL E TEMPORARIAMENTE FIQUE SUSPENSO. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A PLATAFORMA E O SEU CONTEÚDO NÃO ESTARÃO ISENTOS DE ERROS, E NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA DE QUE SERÁ ADEQUADO AO OBJETIVO PARTICULAR DO USUÁRIO AO UTILIZÁ-LO.

O Usuário reconhece expressamente que a SAS Educação não é responsável por nenhum problema técnico e/ou operacional, incluindo falhas, perda de informação, suspensões, interrupções e qualquer outro mau desempenho da Plataforma, nem oferece nem nunca ofereceu qualquer tipo de garantia aos Usuários, ou a qualquer terceiro a respeito da utilização da Plataforma. A SAS Educação não poderá ser responsabilizada por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema ou de informações do Usuário ou de terceiros.

A SAS Educação não garante a ausência de vírus ou qualquer outro elemento eletrônico nocivo, que possa danificar dados, informações ou o funcionamento de outros computadores, impedindo o uso normal da rede, do sistema ou dos equipamentos de terceiros. Neste sentido, a SAS Educação se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e consequentes prejuízos de qualquer natureza decorrentes da presença de vírus ou outro código, arquivo ou programa recebido.

A UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. Em geral, as funcionalidades dependem de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário e de terceiros, entre outros. Tendo isso em consideração, a SAS Educação empregará seus melhores esforços para assegurar que a plataforma funcione adequadamente, sem interferências. No entanto, a SAS Educação não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tampouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.

A SAS Educação não se responsabiliza por eventuais conflitos, erros, indisponibilidades e perda de dados decorrentes da utilização simultânea da Plataforma com aplicativos e ferramentas do Usuário ou de terceiros. Igualmente, a SAS Educação não se responsabiliza por realizar armazenagem e cópias de segurança (backups) referentes às informações inseridas na Plataforma.

A SAS Educação não é nem será responsável (i) pela qualidade da conexão do computador do Usuário à internet em qualquer circunstância, (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros, (iii) pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos serviços acima mencionados em razão da incompatibilidade dos serviços com a configuração técnica do computador do Usuário, (iv) pela desobediência, por parte do Usuário ou terceiros, dos Termos de Uso e condições aqui estabelecidos, (v) por quaisquer danos sofridos pelo Usuário em razão da utilização da Plataforma, e (vi) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do Usuário durante a conexão de seu computador à internet através de terceiros.

O Usuário que infringir os presentes Termos de Uso será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a SAS Educação venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros. Caso qualquer Usuário ou terceiro efetue ou inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um usuário da Plataforma ou qualquer terceiro, o Usuário já concorda em eximir a SAS Educação (incluindo, sem limitação, seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores) de toda responsabilidade em decorrência de tal reclamação.

POR TODO O EXPOSTO, A SAS EDUCAÇÃO SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, OU, AINDA, DOS SERVIÇOS DE MONITORIA DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA, BEM COMO DAS AÇÕES DE USUÁRIOS E/OU TERCEIROS QUE VIOLEM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO IMPOSTOS PELA SAS EDUCAÇÃO.

EM QUALQUER HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA SAS EDUCAÇÃO DECORRENTE DESTES TERMOS DE USO SERÁ LIMITADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA SAS EDUCAÇÃO, LIMITADOS A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), SENDO EXCLUÍDOS TODOS E QUAISQUER PLEITOS POR DANOS INDIRETOS (INCLUINDO POR LUCROS CESSANTES E PERDA DE DADOS OU OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS) SOFRIDOS PELO USUÁRIO OU POR QUALQUER TERCEIRO DECORRENTES DO USO OU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA.

Sites de Terceiros

A Plataforma poderá disponibilizar links para outros sites da internet ou outros recursos. Assim, estes links serão disponibilizados como uma conveniência ao Usuário e, como a Plataforma não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Plataforma não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos.

O Usuário expressamente reconhece e concorda que a SAS Educação não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivos ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

Indenização

O Usuário deverá defender, indenizar e isentar a SAS Educação, seus sócios, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, devendo reembolsar integralmente a SAS Educação, mediante solicitação, por quaisquer responsabilidades, obrigações, danos, defeitos, prejuízos, reclamações e despesas, diretas e/ou indiretas, impostas à SAS Educação resultantes ou decorrentes de: (i) qualquer ação do Usuário em relação ao uso da Plataforma; (ii) qualquer declaração enganosa, violação de declaração ou garantia destes Termos de Uso; ou (iii) qualquer reivindicação com base em alegada violação, no todo ou em parte, de quaisquer direitos de terceiros.

O Usuário indenizará a SAS Educação, seus sócios, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários decorrentes de suas atividades na Plataforma ou por seu descumprimento destes Termos de Uso e demais políticas vigentes da SAS Educação.

Infrações de Terceiros

Na hipótese de qualquer Usuário considerar que a Plataforma esteja sendo utilizada de forma indevida por qualquer terceiro, deverá enviar uma comunicação à administração da Plataforma, através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone +55 85 3461 3525, fornecendo os seguintes dados: (i) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (ii) especificação da suposta atividade irregular ocorrida na Plataforma, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; e (iii) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa, e que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos reclamados, quando aplicável.

Uma vez recebida tal comunicação, a SAS Educação, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator da Plataforma ou excluir infratores da Plataforma.

A remoção de conteúdo da Plataforma não implica em responsabilidade à SAS Educação e seus representantes pela exclusão do conteúdo, podendo a SAS Educação publicá-lo novamente na Plataforma ou qualquer de seus sites, caso as razões da denúncia sejam insubsistentes.

Política de Privacidade

Mediante a aceitação destes Termos de Uso, o Usuário expressamente concorda com a Política de Privacidade da Plataforma, permitindo assim o uso de seus dados pessoais pela SAS Educação exclusivamente para os fins descritos na referida Política de Privacidade.

Disposições Gerais

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 85 3461 3525.

Alteração dos Termos de Uso

A SAS Educação reserva-se ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou de outra forma atualizar os presentes Termos de Uso. Em caso de modificação, a SAS Educação irá disponibilizar um aviso na Plataforma e os novos termos de uso entrarão imediatamente em vigor.

O acesso e utilização da Plataforma após a publicação das alterações representa a aceitação integral e incondicional aos novos Termos de Uso. Se o Usuário não concordar com os termos alterados, o Usuário deverá deixar de acessar a Plataforma.

Caso as alterações sejam significativas, colocaremos um aviso com mais destaque em nossa Plataforma e poderemos lhe solicitar uma nova concordância com as alterações realizadas. Caso o Usuário não concorde com essas alterações, utilização da Plataforma pelo Usuário poderá ser interrompida.

A disponibilização da Plataforma tem duração indeterminada e a SAS Educação reserva-se ao direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização da Plataforma, ou sua inteira transformação e modificação.

Aceitação

A participação na Plataforma como Usuário pressupõe o conhecimento e a aceitação integral destes Termos de Uso.

CASO O USUÁRIO NÃO ACEITE OU NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS DE USO, CLIQUE EM “NÃO CONCORDO”.

CASO O USUÁRIO CONCORDE E ACEITE ESTES TERMOS DE USO, FAVOR MANIFESTAR SUA CONCORDÂNCIA POR VIA ELETRÔNICA CLICANDO EM “CONCORDO”.

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